Entre os dias 08 e 10 de Outubro de 2019 foi realizada a 5° Conferencia y Asamblea de la Red Interamericana de Catastro y Registro de la Propiedad na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina.
O cadastro e o registro de propriedades são duas funções essenciais da administração pública moderna do século XXI para uma administração ideal do território. Para fins urbanos ou rurais; de planejamento ou desenvolvimento; imposto ou reforma, a incidência do uso e aplicação do cadastro e do registro de propriedades será tão útil e eficiente quanto essas duas funções forem reunidas para servir o Estado e os cidadãos.
A Argentina foi o país anfitrião da V Reunião Interamericana de cadastro e registro de propriedades, complementando uma fundamental agenda de gestão pública, na qual o Estado Nacional assumiu o compromisso de ajudar as províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires a determinar o valor tributário dos imóveis em seus respectivos territórios – servindo como um espelho em diferentes aspectos na seara do cadastro e registros na América Latina e no Caribe.
A agenda de trabalho da conferência, que abriga a Agência Federal de Avaliações de Imóveis do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação da Nação (OFeVI) e o Conselho Federal de Cadastro (CFC) ), teve como tema a “Avaliação: Interoperabilidade e Considerações Administrativas Territoriais (Nacional, Estadual, Municipal)”.
A Conferência terminou com a Assembléia Anual da Rede, onde as autoridades cadastrais e de registro dos países tomaram decisões sobre a agenda de trabalho cadastral e de registro da região em 2020, e elegeram suas autoridades.
O evento cumpriu os mandatos estabelecidos pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2019 até a 49ª Assembléia Geral, na resolução de fortalecimento da democracia AG/RES. 2931 (XLIX-O/19) em seu capítulo iii. “Fortalecimento do cadastro e do registro de propriedades nas Américas.” Saiba mais sobre as Conferências Interamericanas de 2015, 2016, 2017 e 2018.
fonte: http://5catastroregistro2019.gob.ar/
https://www.argentina.gob.ar/noticias/encuentro-interamericano-sobre-catastro-y-registro-de-la-propiedad
Imagens do evento. Dr. Everton Silva em participação na V Conferência de Cadastro e Registro de Buenos Aires.
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